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Comunicado N.º4 / Informação sobre o calendário de inscrições na 2.ª fase do Exames Nacionais e dos Procedimentos de reapreciação e de reclamação

Vimos por este meio informar que a inscrição dos alunos que pretendem realizar a 2.ª fase dos Exames Nacionais deverá ser realizada entre os dias 2 e 6 de agosto. A inscrição é realizada através da plataforma PIEPE, tal como na 1.ª fase.

De acordo com o Despacho Normativo n.º 10-A/2021 e no que concerne o Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, pede-se igualmente a máxima atenção para os prazos e procedimentos relativos à consulta de provas de equivalência à frequência e exames nacionais realizados na 1.ª fase: 

  • Afixação das pautas: 2 de agosto
  • Pedido de consulta da prova (fotocópia): até dia 3 de agosto 
    [Realizado através do preenchimento e entrega do Modelo 09 - Requerimento para Consulta da Prova. A cópia poderá ser solicitada via correio eletrónico em Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou no Secretariado de Exames. A cópia da prova será enviada em formato pdf ou levantada em papel, neste caso com o custo de €1,5 (um euro e meio)]
  • Entrega de cópia da prova: até dia 4 de agosto
  • Entrega de Requerimento de reapreciação de prova: até dia 6 de agosto 
    [Realizado através do preenchimento e entrega, presencial, dos modelos 11-A- Alegação Justificativa da Reapreciação da Prova e 11 - Requerimento para Reapreciação de Prova ou do Modelo 10 - Requerimento para Retificação das Cotações em conjunto com o depósito da quantia de €25 (vinte e cinco euros)]
  • Afixação dos resultados da reapreciação: 31 de agosto
  • Processo de reclamação: até 2 de setembro
    [Realizado através do preenchimento e entrega presencial dos modelos 14-A - Alegação Justificativa da Reclamação da Prova e 14 - Requerimento para Reclamação da Prova]

Os modelos necessários para a realização dos procedimentos supramencionados encontram-se disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/modelos

Por último, salientamos que de acordo com o ponto 2 do artigo 24.º do Despacho Normativo mencionado: A afixação das pautas de classificação nas escolas, em suporte, papel, constitui o único meio oficial de comunicação dos resultados. 

Qualquer pedido de esclarecimento ou informação sobre os Exames Finais Nacionais do ensino secundário deverá ser enviado para o endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.