Inscrição na 2.ª fase de Exames Nacionais; Pedido de prova; Reapreciação de provas

Vimos por este meio informar sobre os procedimentos a adotar pelos alunos, caso pretendam, realizar a inscrição na 2.a fase dos Exames Nacionais, pedido de consulta de prova e reapreciação de provas e os prazos dos mesmos.

A INSCRIÇÃO NA 2.ª FASE DOS EXAMES NACIONAIS OCORRE ENTRE OS DIAS 4 A 11 DE AGOSTO.

A inscrição é realizada em impresso próprio que deverá ser levantado, preenchido e entregue no secretariado de exames.
Os exames realizados na 2.a fase do calendário dos exames finais nacionais só podem ser utilizados, como provas de ingresso, na candidatura à 2.a fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, tanto no próprio ano escolar como nos dois anos subsequentes.

PEDIDO DE CONSULTA DA PROVA

O requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE) em formato editável, disponibilizado na página eletrónica do Colégio, deve ser descarregado, preenchido e entregue no secretariado de exames ou enviado para o correio eletrónico (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior.

O requerimento é enviado/apresentado, no próprio dia ou no dia útil seguinte (3 ou 4 de agosto) ao da publicação da respetiva classificação, servindo este de recibo a devolver ao requerente.

REALIZAÇÃO DA CONSULTA

No prazo máximo de um dia útil, após o prazo referido no número anterior (4 ou 5 de agosto), são facultados aos alunos as cópias da prova realizada, em suporte digital (formato pdf) ou em suporte papel, neste último caso mediante o pagamento dos respetivos encargos.

FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO

Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, sendo descarregados, preenchidos, para posteriormente serem impressos e assinados para apresentação no Colégio.

O requerimento deve ser formalizado, nos dois dias úteis seguintes ao prazo mencionado anteriormente (isto é até ao dia 7 de agosto), através do Modelo 11/JNE, dirigido ao Presidente do JNE. O pedido de reapreciação é acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 11-A/JNE.

A validação do modelo 11/JNE é formalizada presencialmente mediante assinatura do modelo e respetivo pagamento [depósito da quantia de € 25 (vinte e cinco euros)].

A quantia depositada fica à guarda do Colégio até decisão do processo de reapreciação, sendo restituída ao requerente apenas se a classificação resultante da reapreciação for superior à inicial.

Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

RECLAMAÇÃO

Da decisão que recair sobre o processo de reapreciação pode ainda haver reclamação, a apresentar ao Presidente do JNE. O requerimento da reclamação deve ser formulado no Modelo 14/JNE e a fundamentação deve ser registada nos Modelos 14-A/JNE, sendo apresentado no Colégio, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação dos resultados da reapreciação (1 de setembro).

Os modelos encontram-se disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/modelos

Qualquer pedido de esclarecimento ou informação sobre os Exames Finais Nacionais do ensino secundário deverá ser enviado, unicamente, para o endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Com os melhores cumprimentos,

Secretariado de exames

Anexo – Calendarização dos Exames Nacionais (2.ª fase)